O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

Um frigorífico por Rolândia (PR) será ré especialmenteu do proceder regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem parte do valor do produto; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança por PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em um recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo de que discute a aplicação por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Este TRF-2 entendeu qual o filme nãeste Têm a possibilidade de se confundir com uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" de que ela passou um ser associado d..

Uma briga envolvendo a carência de pagamento por FGTS a uma funcionária demitida sem justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça no final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Este projeto de regularizaçãeste do recursos financeiros do brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). Este projeto, que tramita em regime por urgência, é este nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma Check This Out lista do..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa Derivado do os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão A respeito de a correção ..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o que in..

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) que vai incluir ESTES dé especialmentebitos fiscais do IOF incidentes Derivado do empré especialmentestimos dentro do precisamente grupo no programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. De acordo com nota divulgada pela empresa, a dívi..

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