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Barroso libera para análise ação A respeito de candidatura avulsa. Ministro do Supremo conclui relatório qual discute a eventualidade de vizinhos nenhumas filiaçãeste a partidos políticos concorrerem em eleições.

Jeová critica atitude do Eduardo Cunha e diz que a população brasileira não deve aceitar esse golpe na democracia

Este Conselho entendeu de que a aprovaçãeste da fusão dependeria dos compromissos assumidos pelas empresas, o qual resultou pelo Acordo de Controle por Concentraçãeste que teve suas condicionantes definidas pelos conselheiros da instituiçãeste e no qual constou a previsão por soluçãeste do disputas por arbitragens administradas pelo CAM-CCBC.

Segundo ele, nenhumas mudar a lei – já qual uma mudança poderia provocar atraso no programa e, consequentemente, a entrada por recursos pelo caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir que, caso este ativo possua sido trocado por outro, tais como um título do governo, nãeste haveria a cobrança do imposto.

Por maioria de votos, igualmente na plenária por ontem, o STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo de implantar a CPMF.

Busca e apreensão realizada usando constrangimento pode gerar indenizaçãeste por estrago moral. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao confirmar decisãeste do TJ/SC que condenou duas empresas por constrangerem uma terceira, que comercializa joias, após determinação por Parecer e apreensão de bens supostamente falsificados.

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Este juiz, enfim, convencido por de que "inexistem justificativas humanas" de modo a a conduta, decide "atender à provocaçãeste". Além do não conseguir Bichara Eduardo Cunha o que queria, este advogado deve sofrer ação própria e terá por responder à Ordem.

Senado aprova projeto que legaliza situação por servidores do cartórios de que passaram por remoção em período anterior à lei dos cartórios. Pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoçãeste, contudo o projeto dá legitimidade a processos seletivos por gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, isento concurso. minha revisão aqui Usando votação apertada, 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial. (Clique cá)

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Ministro do TCU, Bruno Dantas é responsável, entre outros, pelo processo sobre a fraude à licitação em Angra 3. Em entrevista exclusiva, este ministro explica qual a pretensão usando este recall dos acordos de leniência do empreiteiras utilizando o MPF, detalhando a proposta por criação do 1 Fundo por compensação da União, bem saiba como as especificidades de uma possível cláusula por "ability to pay": "Não temos interesse que as empresas quebrem, porém nãeste dá para cobrar da maneira módica de que gostariam.

Desta vez, este único partido da base a se manifestar contra foi o PPS. "Nãeste podemos concordar com tal anistia de modo a recursos que foram fruto seu comentário está aqui do sonegaçãeste, e qual esse dinheiro possa voltar com alíquota natural menor de que a paga pelo cidadão comum, qual é por quase 50%, e ainda permitindo de que agentes políticos se beneficiem", disse o líder do partido, Arnaldo Jordy (PA).

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